HOMOLOGAÇÃO
DOCUMENTOS APRESENTADOS
NA RESCISÃO DE CONTRATO
- OBS.: Marcar a rescisão com antecedência Carta de Preposto (representante) da Empresa.
- Aviso Prévio do empregado.
- Carteira de trabalho, devidamente atualizada.
- Livro ou ficha de registro de empregado.
- Termo de rescisão de contrato de trabalho em cinco vias, devidamente preenchido campo 31 código sindical e campo 32 CNPJ.
- Comunicação de dispensa - Seguro desemprego devidamente preenchido.
- Extrato analítico do FGTS, para fins rescisórios e as guias de recolhimento dos últimos 6 (seis) meses. Guia de pagamento dos 50% do FGTS.
- DRFGTS - Demonstrativo do Recolhimento do FGTS
Pagamento com cheque até ás 15 horas (cheque visado ou administrativo); em dinheiro até ás 18 horas, ou depósito em conta corrente.
- As 6 (seis) últimas GPS.
- Exame demissional 3 vias.
- Comprovante de pagamento da Cláusula 20, da Contribuição Sindical e Assistencial, dos últimos 3 anos ao Sindicato dos Trabalhadores e Sindicato Patronal.
- Comprovante de pagamento da cláusula 20 da Convenção Coletiva – Participação nos resultados.
- Chave de Movimentação do FGTS.
- PPP – Perfil Profissional Previdenciário.
OBS: Fornecer para o sindicato 01 (uma) cópia dos seguintes documentos:
- Aviso prévio do empregado.
- Guia de recolhimento dos 50% FGTS.
- Termo de rescisão de contrato.
- Exame médico demissional.
- Chave de Movimentação do FGTS.
- PPP – Perfil Profissional Previdenciário.
- Comprovante de pagamento da cláusula 20 da Convenção Coletiva.
- DRFGTS - Demonstrativo do Recolhimento do FGTS
A DIREÇÃO